Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
Justiça
Vai atuar como mesário? Hoje (30) é o último dia para pedir para votar na seção em que irá trabalhar
Por Fulvio Bahia
Possibilidade também é estendida a outros colaboradores que atuarão nos dois turnos das Eleições 2024 Quem irá trabalhar como mesária ou mesário nas Eleições Municipais...
Três projetos do MP da Bahia são semifinalistas em prêmio nacional
Por Fulvio Bahia
Os projetos ‘Fratria’, ‘Tecendo o Amanhã’ e ‘Tera’ do Ministério Público do Estado da Bahia estão na semifinal do prêmio do Conselho Nacional do Ministério...
Caravana de Direitos Humanos em Alagados integra Encontro de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho
Por Fulvio Bahia
O último dia do IX Encontro (30) terá ações de promoção da cidadania, entre elas a Caravana de Direitos Humanos, da SJDH, com serviços gratuitos...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Por Fulvio Bahia
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco...
TRE-BA recebe lista de gestores com contas desaprovadas pelo TCE-BA nos últimos oito anos
Por Fulvio Bahia
Relação foi apresentada ao presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo da Matta O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, no dia 22 de agosto,...
Campanha nacional promove curso de qualificação para defensores públicos na temática da população em situação de rua
Por Fulvio Bahia
O evento será lançado na próxima sexta-feira (30), às 9 horas, e pretende capacitar 30 defensoras e defensores públicos em atividade A Associação de Defensoras...
Eleições 2024: MP recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas...
Política Nacional de Comunicação da Defensoria Pública é aprovada por unanimidade pelo Condege
Por Fulvio Bahia
Documento que orienta a comunicação estratégica nas Instituições foi construído durante Seminário Nacional de Comunicação, realizado em Salvador, com contribuições de 21 Defensorias brasileiras Foi...
Direitos Humanos: Ministério pede investigação de ‘pagamento’ de catadores com cachaça
Por Fulvio Bahia
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) afirmou que acionará autoridades competentes para que a empresa Novelis, utiliza mão de obras de catadores de...