Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (1º)
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será...
Justiça
Faltam 6 dias: confira como consultar o local de votação
Por Fulvio Bahia
É simples para a eleitora ou o eleitor verificar onde vai votar nas Eleições 2024 Faltando 7 dias para as Eleições Municipais de 2024, a eleitora ou o...
Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Prioridade é cuidar da diversidade da população, disse a ministra A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova...
BahiaDiversidadeDiversidade de GêneroIgualdade de GêneroJustiçaMulherSecretaria de Segurança Pública
Mulheres poderão concorrer em igualdade de condições no próximo concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia
Por Fulvio Bahia
Acompanhando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas ações, o próximo concurso público do Estado da Bahia para ingresso na Polícia Militar e...
O que é e como denunciar violência política de gênero
Por Fulvio Bahia
Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou...
Defensoria da Bahia cria primeira estrutura do Sistema Justiça estadual para defesa de indígenas e ciganos
Por Fulvio Bahia
Além da defesa judicial, o Núcleo de Igualdade Étnica será responsável por fomentar uma política institucional de atuação e promover articulações com os movimentos sociais,...
“Se apronte pra votar”: campanha da Justiça Eleitoral lança dois novos filmes sobre as Eleições 2024
Por Fulvio Bahia
Vídeos falam sobre o caminho do voto após clicar na tecla “Confirma” e a proibição do celular na cabine de votação Nesta quinta-feira (26), a campanha...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por Fulvio Bahia
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...
Conjunto Penal de Feira de Santana é a próxima parada do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – Liberdade na Estrada
Por Fulvio Bahia
Serão três semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade Está chegando mais ...
AcessibilidadeBrasilDireitos HumanosEleições 2024Inclusão SocialJustiçaPessoas com DeficiênciaPolíticaTribunal Superior Eleitoral
Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade
Por Fulvio Bahia
No Dia Internacional das Línguas de Sinais, TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva A Assembleia Geral da Nações...