Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
Em 2010, marca era de 97,3%, revela Censo do IBGE O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil...
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Agosto Lilás – SPM intensifica ações de prevenção e enfretamento às violências de gênero
Por Fulvio Bahia
A Secretaria de Política paras as Mulheres (SPM) intensifica suas ações de prevenção e enfrentamento às violências de gênero no calendário do Agosto Lilás. As...
Defensoria Pública do Estado da Bahia lança “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”
Por Fulvio Bahia
Na manhã desta quarta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou a campanha “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”. O lançamento ocorreu na sede...
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Por Fulvio Bahia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha...
Eleições 2024 – MP alerta sobre proibição de condutas dos gestores para garantir igualdade na disputa eleitoral
Por Fulvio Bahia
Os candidatos que estão participando das eleições municipais deste ano devem ficar atentos a uma série de proibições impostas aos agentes públicos para evitar favorecimento...
Presidente e corregedor do TCM entregam ao TRE lista de gestores punidos
Por Fulvio Bahia
O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro...
Justiça Eleitoral suspende pesquisa em Lauro de Freitas por indícios de irregularidades
Por Fulvio Bahia
A Justiça Eleitoral suspendeu, na noite desta segunda-feira (5), uma pesquisa eleitoral registrada em Lauro de Freitas por indícios de irregularidades. A decisão, em caráter...
Todos por um – Defensoria faz parte de força-tarefa que já encaminhou mais de 300 processos travados do Rio Grande do Sul
Por Fulvio Bahia
O projeto conta com duas fases: a primeira, virtual, com a participação dos(as) defensores(as) em curso de formação; a segunda, presencial, ainda em discussão. A...
Ajayô! Com Brown como padrinho, Defensoria da Bahia lança Ação Cidadã Sou Pai Responsável nesta quarta-feira, 07
Por Fulvio Bahia
Campanha convida pais a viverem no ritmo da emoção e o lançamento acontece na Casa de Acesso à Justiça I, no Jardim Baiano, às 9h...
Lei que torna crime a violência política de gênero completa 3 anos
Por Fulvio Bahia
Denúncias podem ser feitas por meio de canal criado em parceria entre o TSE e o Ministério Público Federal No último domingo, a Lei nº...