Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a...
A Conferência da Diáspora Africana nas Américas foi encerrada, neste sábado (31), com a leitura de uma carta de recomendações, elaborada por representantes da sociedade...
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
Possibilidade também é estendida a outros colaboradores que atuarão nos dois turnos das Eleições 2024 Quem irá trabalhar como mesária ou mesário nas Eleições Municipais...
Os projetos ‘Fratria’, ‘Tecendo o Amanhã’ e ‘Tera’ do Ministério Público do Estado da Bahia estão na semifinal do prêmio do Conselho Nacional do Ministério...
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco...
Relação foi apresentada ao presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo da Matta O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, no dia 22 de agosto,...
O evento será lançado na próxima sexta-feira (30), às 9 horas, e pretende capacitar 30 defensoras e defensores públicos em atividade A Associação de Defensoras...
O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas...
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