Igualdade e as candidaturas fictícias de mulheres
As mulheres, sobretudo as brasileiras, tiveram um papel fundamental para a redemocratização do país. Aliás, não poderia ser diferente. Quase sempre esquecidas na hora das...
Justiça
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Por Fulvio Bahia
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a...
Projeto da SEC e TRE contribui para aumento da participação de jovens nas eleições
Por Fulvio Bahia
Embora o voto seja facultativo para quem ainda não atingiu a maioridade, 193.327 jovens baianos entre 16 e 17 anos estão aptos a votar nas...
Macaé Evaristo detalha prioridades da pasta de direitos humanos nesta quarta (2)
Por Fulvio Bahia
A partir das 8h, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será entrevistada por radialistas de várias regiões A ministra Macaé Evaristo...
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Por Fulvio Bahia
Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais...
Defensoria consegue liminar em favor de vítimas de intolerância religiosa
Por Fulvio Bahia
Assistidos da DPE tiveram seus direitos de liberdade religiosa assegurados, incluindo pedido de danos morais e materiais No Brasil, uma das formas de manifestação do...
Entenda como resgatar o dinheiro de bets irregulares
Por Fulvio Bahia
Apostador com dinheiro nessas empresas tem 8 dias para sacar valor Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias...
Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça
Por Fulvio Bahia
Usuários de sites terão dez dias para resgatar saldos A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para...
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Por Fulvio Bahia
TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar...
Cerimônia na Estação Lapa marca a entrada de 14 novos defensores e defensoras públicas
Por Fulvio Bahia
Membros foram validados pela sociedade civil para atuar, após concluírem o curso de formação para a carreira defensorial. Eles(as) prestarão assistência jurídica em comarcas no...