Salário-maternidade: saiba o passo a passo para solicitar
Alvo de golpes nas redes sociais, salário-maternidade é devido a contribuintes do INSS e pode ser solicitado gratuitamente salário-maternidade é devido a pessoas que fazem...
Justiça
Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Defensoria reverter decisão da primeira instância
Por Fulvio Bahia
Mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida, o direito a aborto havia sido negado; a mulher era acompanhada pela Defensoria desde julho...
Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar
Por Fulvio Bahia
Transferência temporária de seção pode ser confirmada no e-título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que...
Ação da Defensoria fixa remédio à base de canabidiol na lista de medicamentos do SUS em dois municípios baianos
Por Fulvio Bahia
Ação coletiva fixou o remédio Prati-Donaduzzi, garantindo o acesso a assistidos(as) em tratamento de convulsão e epilepsia em Itaberaba e Boa Vista do Tupim Ação...
Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho
Por Fulvio Bahia
Entidades lançaram aplicativo na última terça-feira (3) O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um...
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal...
Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos a São Sebastião do Passé
Por Fulvio Bahia
Os atendimentos serão por ordem de chegada e acontecerão em frente à prefeitura, no dia 5 de setembro, das 8h às 16h A nossa Unidade...
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Por Fulvio Bahia
Ministra do STF lançou livro sobre Direitos Humanos no Rio de Janeiro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no...
Caravana de Direitos Humanos em Alagados realiza 840 atendimentos a partir de parceria da SJDH com o TRT 5
Por Fulvio Bahia
A chuva que caiu sobre a capital baiana, na manhã invernal da última sexta-feira (29), não impediu que 840 atendimentos fossem realizados pelas equipes da...
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Por Fulvio Bahia
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma...