Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias acontece de 2 a 5 de julho, em Salvador
Evento reúne ouvidores e ouvidoras de todo o Brasil e prevê palestras, oficinas, reuniões e visita à comunidade quilombola de São Tomé de Paripe Durante...
Justiça
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Por Fulvio Bahia
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral...
Luta LGBTQIA+ deve ir além da internet, diz líder da Parada de SP
Por Fulvio Bahia
Nelson Matias acredita que nada substitui a força das ruas Na semana em que é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQIA+, a reportagem da Agência Brasil fez uma...
TRE-BA promove reunião com órgãos partidários para tratar de prestação de contas eleitorais
Por Fulvio Bahia
Webconferência com dirigentes das agremiações estaduais acontecerá de forma virtual, no dia 4 de julho, com o objetivo de dirimir eventuais dúvidas relacionadas à matéria,...
Tribunal de Contas dos Municípios determina que ex-prefeito de Alagoinhas devolva R$ 17 milhões
Por Fulvio Bahia
Valor é referente a execução de serviços de transporte escolar nos exercícios de 2009 a 2017 nas gestões de Paulo Cézar Simões Silva – UB...
Defensoria da Bahia vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça com o podcast Revolta do Vinho e a série em quadrinhos Infância Sem Racismo
Por Fulvio Bahia
Instituição subiu ao pódio em três categorias, levando ouro, prata e bronze por projetos de comunicação desenvolvidos em 2023 A Defensoria Pública do Estado da...
Tal pai tal filha: subprocurador-geral do trabalho e sua filha lançam novas edições de livros
Por Fulvio Bahia
Produções representam a 5ª edição do livro “Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa” e a 11ª versão de “Curso de Direito Constitucional” O subprocurador-geral do Trabalho...
Histórico! Alba aprova primeiro projeto de lei de iniciativa da Defensoria da Bahia
Por Fulvio Bahia
As alterações legislativas previstas no PLC deverão garantir o fortalecimento da instituição, com mais efetividade na resolução de conflitos e maior cobertura dos serviços; o...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Por Fulvio Bahia
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis...
Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação
Por Fulvio Bahia
Iniciativas visam proteger comunidades vulneráveis, diz Lewandowski O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado...