Lista tríplice para gestão da Defensoria da Bahia será eleita nesta sexta-feira, 24
Quatro mulheres concorrem à formação da lista tríplice; votação acontece das 9h às 16h e haverá ponto físico no CAB A Defensoria Pública da Bahia...
Justiça
Lauro de Freitas: Prefeitura e Aldeias Infantis unem esforços por inclusão social
Por Fulvio Bahia
A Prefeitura de Lauro de Freitas busca apoiar boas iniciativas no município. Uma dessas ações acontece por meio da associação sem fins lucrativos, Aldeias Infantis...
Do sacrifício de animais ao guardar os sábados: entenda como a Constituição defende a pluralidade da fé
Por Fulvio Bahia
Professor da UFBA e Diretor Geral da ESMPU, Manoel Jorge, explica o que a Constituição entende sobre a intolerância religiosa O Brasil é um país...
Combate ao racismo em todas as instâncias
Por Fulvio Bahia
Ex-cônsul da França na Bahia, Mamadou Gaye protocola Embargo de Declaração e segue com batalha na justiça por reparação racial O ex-cônsul honorário da França...
Ministério Público recomenda afastamento do prefeito de Lajedinho por irregularidades em licitação
Por Fulvio Bahia
Promotor Anselmo Lima Pereira apoia ação popular que questiona legalidade de contrato público e vínculos familiares em processos licitatórios Promotor de Justiça ANSELMO LIMA PEREIRA...
Conselho Superior autoriza edital de seleção para novos (as) defensores (as)
Por Fulvio Bahia
Além do novo concurso, a sessão também aprovou promoção para Instância Superior. As resoluções foram aprovadas por unanimidade pelas conselheiras presentes e vão fortalecer o...
MPBA promove audiência pública para discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Núcleo de...
Lei prevê ações para a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida
Por Fulvio Bahia
Campanha tem relação com a pauta do enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes e combate à intolerância e ao racismo religioso Sancionada no dia...
Temporada 2025 – Defensoria entra em campo e fará atendimento itinerante no Barradão
Por Fulvio Bahia
As itinerâncias da Defensoria faz sua primeira atuação do ano no Barradão, com acesso pelo portão 18, das 8h às 17h. Durante quatro dias, levaremos...
Novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado são escolhidos por Jerônimo Rodrigues
Por Fulvio Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues escolheu, nesta sexta-feira (10), dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas preenchidas...