Justiça Archives - Página 7 de 124

UPB e MP/BA reúnem os 18 maiores municípios do estado para discutir o compromisso com a alfabetização na idade certa

Fulvio Bahiasetembro 30, 2025outubro 1, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 30, 2025outubro 1, 2025

Gestores foram incentivados a adotar estratégias de melhoria dos índices de crianças alfabetizadas até os 7 anos Mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB)...

Unidade Móvel chega em Canudos para a ação Praça de Justiça e Cidadania

Fulvio Bahiasetembro 29, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 29, 2025

Exames de DNA para reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas, acordo de pensão alimentícia, divórcios e consulta processual. Esses são alguns dos serviços da Defensoria Pública...

Governo Federal leva iniciativa do Governo da Bahia para promover direitos humanos na COP 30

Fulvio Bahiasetembro 25, 2025setembro 25, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 25, 2025setembro 25, 2025

Com instalação de pontos fixos e volantes, proposta replica Plantão Integrado de Direitos Humanos, executado pela Secretaria de Justiça e Diretos Humanos da Bahia no...

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Defensoria Pública Justiça Saúde

Defensoria garante que famílias realizem doação de órgãos na Bahia

Fulvio Bahiasetembro 24, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 24, 2025

Setembro é o mês em que o país intensifica a conscientização sobre a doação de órgãos. Durante este período, conhecido como Setembro Verde, são realizadas...

ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Fulvio Bahiasetembro 24, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 24, 2025

Após redução em 2023, número subiu em 2024 O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para...

Defensoria assina termo do programa de Fiscalização Preventiva Integrada e se une a diversos órgãos na defesa do Rio São Francisco e seus povos

Fulvio Bahiasetembro 22, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 22, 2025

O aditivo foi assinado pela defensora-geral Camila Canário em evento realizado na sede do Ministério Público da Bahia A Defensoria Pública do Estado da Bahia...

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Brasil Justiça Saúde STF

STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS

Fulvio Bahiasetembro 19, 2025setembro 19, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 19, 2025setembro 19, 2025

Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados...

Defensoria promove nova edição do mutirão de atendimento às vítimas de racismo dia 22 em Cajazeiras

Fulvio Bahiasetembro 19, 2025setembro 19, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 19, 2025setembro 19, 2025

A ação será realizada das 7 às 17h, no campo da Pronaica, no bairro de Cajazeiras A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA...

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Bahia Defensoria Pública Justiça Saúde

Defensoria apresenta projetos para resolução extrajudicial de saúde e busca parceria com a Sesab

Fulvio Bahiasetembro 18, 2025setembro 18, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 18, 2025setembro 18, 2025

Compartilhamento de informações, treinamentos sobre SUS e a possibilidade de um termo de cooperação foram discutidos durante o encontro. Os carros-chefes da Defensoria Pública da...

Conheça Tamikuã Pataxó e Thiffany Odara, forças femininas da Ouvidoria Cidadã

Fulvio Bahiasetembro 16, 2025setembro 16, 2025

Por Fulvio Bahiasetembro 16, 2025setembro 16, 2025

Mulher indígena, mãe e avó, com raízes profundamente fincadas na ancestralidade do seu povo, militante dos direitos dos povos originários e alguém que busca conciliar...

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Justiça

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