Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a...
Senado Federal
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Por Fulvio Bahia
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou na última quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto...
Edvaldo Brito participa da entrega do texto final do Código Civil
Por Fulvio Bahia
Vereador e jurista acompanhou a cerimônia no plenário do Senado Federal, em Brasília O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participou, na manhã de quarta-feira...
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Por Fulvio Bahia
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou na última terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Por Fulvio Bahia
Para Carlos Viana, autor da proposta, legislação não é rigorosa o suficiente para o crime, que vem aumentando O Senado deve analisar proposta que endurece...
Debate sobre a PEC das drogas no Senado durou um minuto
Por Fulvio Bahia
Na tarde da última terça-feira (19), o Senado protagonizou um breve capítulo na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas. Surpreendentemente, o...
PEC das drogas será discutida pelo Senado nesta quarta-feira
Por Fulvio Bahia
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Por Fulvio Bahia
O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Por Fulvio Bahia
Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Por Fulvio Bahia
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a...