Índice cresce entre professores do ensino fundamental Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de...
Promovido pela Comissão de Educação, evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B) Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (21), a...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual...
Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da...
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que dispõe sobre a criação do Cadastro...
Com defensores(as), profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia, Especializada em Curadoria especial garante segurança a cuidadores na representação dos interesses de crianças e adolescentes...
PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio...
Campanha do governo federal quer desmitificar crença Uma campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançada nesta semana, visa alertar a população que...
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