Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a...
Texto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
Informação está em relatório divulgado pela Fiocruz na última segunda-feira (11) Os brasileiros de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o orçamento público em relação à infância,...
O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adolescentes, ainda...
Deputados dizem que, atualmente, a prevenção é fragmentada em diversos planos setoriais. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta...
O Governo da Bahia lançou, nesta semana, mais uma campanha de conscientização para o combate à exploração sexual e trabalho infantil. O objetivo é alertar...
Segundo a cartilha A educação que protege contra a violência, produzida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) globalmente, cerca de 150 milhões de...
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