Defensoria avança no cumprimento da Lei de Proteção de Dados
Auditoria é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. DPE chega ao nível intermediário, feito alcançado por poucas instituições A Defensoria Pública do Estado da...
Justiça
AGU solicita prorrogação de prazo ao STJ para regulamentação do uso de Cannabis Medicinal
Por Fulvio Bahia
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta quinta-feira (12), um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a prorrogação do prazo para regulamentação do...
Prova para seleção de estágio de nível médio e técnico será aplicada no Colégio Anchieta neste domingo (15)
Por Fulvio Bahia
Exame oferece 65 vagas para estudantes, com bolsa-auxílio de R$ 572,00 e auxílio-transporte A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará a prova objetiva...
População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo
Por Fulvio Bahia
CadÚnico registrava 116,7 mil indivíduos nessa condição há seis anos Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro...
MPBA alcança certificado máximo do Programa Nacional de Transparência Pública
Por Fulvio Bahia
Instituição recebeu na última segunda (09), o Selo Diamante do Radar da Transparência 2024 O Ministério Público da Bahia recebeu o Selo Diamante do Radar...
“Continuamos na luta contra projetos inescrupulosos e perversos”, diz Marta Rodrigues em protesto contra escala 6×1, PEC do Estupro e PEC das Praias
Por Fulvio Bahia
Nesta terça-feira (10), dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a vereadora de Salvador relembrou a urgência em união popular para combater retrocessos sociais propostos...
“Não podemos apenas celebrar; é preciso agir”, diz Ireuda Silva no dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Neste dia 10 de dezembro, o mundo celebra a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...
Defensoria Pública: Seminário promove reflexão sobre promoção da defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente
Por Fulvio Bahia
Finalizado no último dia 5 de dezembro, o encontro também abordou questões sobre jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais Com o objetivo de nortear...
TJBA implementa pagamento de taxas cartorárias por Pix; veja tutorial de como fazer
Por Fulvio Bahia
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anuncia a implementação do Pix como um meio alternativo de pagamento das taxas cartorárias, o qual...
Defensoria realiza seleção para estágio em Direito neste domingo (08)
Por Fulvio Bahia
Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza neste domingo, 8, o XVI...