Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite...
Justiça
Caravana de Direitos Humanos chega à Chapada Diamantina com ações em três municípios
Por Fulvio Bahia
Entre os dias 19 e 25 de agosto, o território da Chapada Diamantina receberá a Caravana de Direitos Humanos, uma ação do Governo do Bahia,...
Atuação da Defensoria na defesa das mulheres é um dos destaques na abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa
Por Fulvio Bahia
Iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país A 30ª Semana Nacional da...
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Por Fulvio Bahia
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue...
SindilimpBA atua com Sotero Ambiental em iniciativa de proteção às margaridas e trabalhadoras grávidas do grupo Solví
Por Fulvio Bahia
O SindilimpBA participou, na última quinta-feira (14), em Salvador, do lançamento de um programa de proteção às margaridas e a todas as mulheres grávidas do...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia deu um passo histórico no fortalecimento da política de enfrentamento à violência de gênero
Por Fulvio Bahia
Agora é oficial: Nudem Bahia passa a atender mulheres em todo o estado Na 260ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, realizada com a presença de...
Lei Brasileira de Inclusão é discutida em capacitação do Coede-BA
Por Fulvio Bahia
A Lei Brasileira de Inclusão e outros marcos legais que tratam sobre acessibilidade foram discutidos no ‘Seminário de Formação para Conselheiras e Conselheiros do Coede’,...
Defensoria Pública convoca audiência para debater direitos da população em situação de rua em Salvador
Por Fulvio Bahia
Violência institucional e carência de políticas públicas são temas da audiência, que visa a elaboração de um plano para enfrentar o problema social A Defensoria...
Unicef alerta para violência contra crianças e jovens na Amazônia
Por Fulvio Bahia
Região registrou mais de 38 mil casos de estupro de 2021 a 2023 As crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão expostos a diferentes...
Defensoria registra aumento de mais de 50% nos atendimentos a mulheres vítimas de violência em 2025
Por Fulvio Bahia
No mesmo período, defensoria realizou mais de três mil atendimentos pelo Nudem Dados coletados pelo Nudem apontam um crescimento no número de atendimentos, sendo 4.446...