Defensoria abre inscrições para estágio em Direito na próxima segunda
Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva; prova está prevista para 8 de dezembro. Solicitação de isenção será possível no primeiro...
Justiça
Lançada pelo Brasil, Aliança Global contra Fome tem adesão da Noruega
Por Fulvio Bahia
Iniciativa já conta com dezenas de países e organismos multilaterais A Noruega aderiu na última quinta-feira (7) à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza,...
Ação SocialCriançaDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaRacismoViolênciaViolência contra crianças e adolescentes
Defensoria lança 4ª edição da Ação Cidadã Infância sem Racismo com coletânea infantil para construir um futuro sem racismo
Por Fulvio Bahia
Com presença de mais de 250 estudantes, DPE lançou a coletânea infantil para colorir e realizou junto a colégio estadual, no Arenoso, série de atividades...
BahiaDireitos HumanosPrefeitura Municipal de SalvadorSalvadorViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Programas municipais de proteção têm ajudado a reduzir crimes contra mulheres em Salvador
Por Fulvio Bahia
O número de casos de violência contra as mulheres em Salvador vem caindo ano a ano, refletindo o conjunto de ações que a Prefeitura implementa...
Ireuda Silva reforça importância do Novembro Negro e a luta contra o racismo estrutural
Por Fulvio Bahia
O Novembro Negro é um momento de extrema relevância para refletirmos sobre a resistência do povo negro, suas lutas, conquistas e os desafios que ainda...
Parceria entre DPE/BA, Ouvidoria e Data Privacy Brasil promove oficina de capacitação sobre direitos digitais para lideranças comunitárias
Por Fulvio Bahia
Curso reforça a democratização do tema a partir de um debate mais acessível a fim de conscientizar e sensibilizar o público sobre a proteção de...
Governo da Bahia amplia ações do programa Bahia Sem Fome em ato público em Macururé
Por Fulvio Bahia
Os investimentos de combate à insegurança alimentar no estado são de R$ 32 milhões; sendo R$ 8 milhões direcionados ao acesso à água potável no...
Ação SocialCulturaDefensoria PúblicaDireitos HumanosInclusão SocialJustiçaLiteraturaRacismoRacismoViolência
Infância sem Racismo lança coletânea para colorir com a biomédica baiana Jaqueline Goes e o ativista indígena Ailton Krenac
Por Fulvio Bahia
Para combater o preconceito na escola, a 4ª edição do projeto apresenta a coletânea infantil “Recontar o passado é construir um futuro sem racismo. Vamos...
Pessoas trans e não binárias terão gratuidade nas certidões de protesto para adequação de nome, após atuação da DPE/BA
Por Fulvio Bahia
O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero; apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento, atualmente exige-se cobrança de taxa...
BahiaDefensoria PúblicaJustiçaTribunal de Justiça da BahiaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Decisão inédita restabelece medida protetiva em função de violência psicológica
Por Fulvio Bahia
Após Defensoria recorrer da revogação, acórdão obtido junto ao TJ-BA se mostra um precedente importante, que reforça o princípio da veracidade do depoimento da vítima,...