Nova legislação endurece punições para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes...
Justiça
BahiaCapacitaçãoDireitos HumanosDiversidade de GêneroIgualdade de GêneroViolência Contra a MulherViolência Doméstica
SPM promove capacitação de servidoras(es) na Casa da Mulher Brasileira para combater a violência política de gênero e raça
Por Fulvio Bahia
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está oferecendo o Curso de Formação sobre Violência Política de Gênero...
Bahia realiza 5ª Conferência Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador com foco na saúde como direito humano
Por Fulvio Bahia
Com o tema: “Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador como Direito Humano”, a 5ª Conferência Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do Estado da Bahia...
BrasilCapacitaçãoCriançaDireitos HumanosEducaçãoGoverno FederalViolência contra crianças e adolescentes
Programa do MEC voltado à proteção escolar atinge adesão total dos estados
Por Fulvio Bahia
O Programa Escola que Protege (ProEP) teve 100% de adesão das redes de ensino estaduais do Brasil. O programa é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de...
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por Fulvio Bahia
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26)...
Hilton Coelho reivindica concessão de licenças maternidade e paternidade para funcionários com filhos com deficiência de qualquer natureza
Por Fulvio Bahia
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, que encaminhe ao Poder Legislativo projeto...
Policiais recebem capacitação em Direitos Humanos para atuar no São João
Por Fulvio Bahia
Na manhã desta segunda-feira (16), policiais que irão atuar nos festejos de São João da Bahia iniciaram uma capacitação em Direitos Humanos. A qualificação ocorreu...
Processo seletivo para 83 vagas de estágio na DPE/BA foi realizado neste domingo em Salvador e no interior do Estado
Por Fulvio Bahia
Ao todo, mais de 1.600 estudantes se inscreveram para a seleção; o resultado final será divulgado em julho Durante a manhã de domingo (15), a...
Nova Diretoria da AMPEB toma posse e reforça compromisso com a unidade, a defesa de prerrogativas e o fortalecimento institucional
Por Fulvio Bahia
Em uma cerimônia marcada por homenagens, reconhecimento e reafirmação de princípios, a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) empossou, nesta sexta-feira (13),...
STJ define 30 de setembro de 2025 como data para regulamentação do cultivo de cannabis no Brasil
Por Fulvio Bahia
Após receber plano de ação da União, a 1ª Seção do STJ estende o prazo para a entrega da regulamentação sobre a produção e acesso...