Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana...
Justiça
Pedro Maia será o novo procurador-geral de Justiça da Bahia
Por Fulvio Bahia
O promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado hoje, dia 21, pelo governador Jerônimo Rodrigues no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do...
Educação itinerante: Defensoria participa de mais uma edição do projeto capitaneado pelo TCE/BA
Por Fulvio Bahia
O curso ministrado pela DPE/BA contribui para que gestores e educadores tenham instrumentos para enfrentar o cenário nacional de ausência de educação antirracista e de...
Natal do TJBA: Assessoria de Ação Social realiza doação de brinquedos para o Instituto Mãe Conceição
Por Fulvio Bahia
Com o objetivo de proporcionar um Natal mais alegre para as crianças, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo...
SJDH anuncia mais de R$23 milhões em ações de acesso à justiça e direitos humanos para 2024
Por Fulvio Bahia
“Você vai longe” é o nome do projeto de Educação Financeira, que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai implementar nas escolas em 2024,...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na última quarta-feira...
Corregedoria Geral do TJBA entrega mais de 100 títulos de Regularização Fundiária em Feira de Santana; sorrisos e aplausos marcam o momento
Por Fulvio Bahia
Em sintonia com o clima de festividade do Natal, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), promoveu a entrega de 147 títulos...
Cira recupera cerca de R$ 23 milhões aos cofres estaduais em 2023
Por Fulvio Bahia
As ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados...
Parceria com Neoenergia vai garantir redução de custos à Defensoria
Por Fulvio Bahia
Termo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições vai possibilitar energia limpa e economia de 190 mil reais à Defensoria. Em uma parceria inédita,...
Divulgado o resultado do edital de habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas à custódia de presos provisórios situadas na Comarca de Salvador
Por Fulvio Bahia
O Edital nº 270/2023, publicado no DJe nº 3.468, de 07/12/2023, trouxe as diretrizes para a para a escolha de 03 Juízes e/ou Juízas de...