STF derruba censura de reportagem do Intercept Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou no último dia 25, censura feita a reportagem do site Intercept Brasil, em decisão liminar. Em setembro, a...
Justiça
MPF quer que Justiça autorize associação a plantar cannabis e a extrair óleo
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à autorização judicial para o plantio, cultivo, extração, beneficiamento e distribuição do óleo de cannabis sativa L,...
Lauro de Freitas: Novos conselheiros municipais de Política Cultural são empossados
Por Fulvio Bahia
Foram empossados na tarde da última terça-feira (24), os novos conselheiros Municipais de Política Cultural de Lauro de Freitas para o biênio 2023-2025. O evento...
STF decide que pena por ‘tráfico de pouca droga’ deve ser cumprida em regime aberto
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão importante no que diz respeito às penas relacionadas ao tráfico de drogas no Brasil. Por unanimidade, os...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Por Fulvio Bahia
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última quarta-feira (18) que estados e municípios devem...
TCU julga processo sobre gestão de obras paralisadas
Por Fulvio Bahia
O relatório da fiscalização sobre as obras públicas paralisadas está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (18/10). Volume fiscalizado é de R$ 27 bilhões....
Projeto de Lei 580 pode mesmo acabar com o casamento gay no Brasil?
Por Fulvio Bahia
Confira a entrevista com o Advogado André Andrade. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
TRE-BA abre canal para o eleitor consultar se os dados biométricos já foram coletados
Por Fulvio Bahia
Na Bahia, 7,76% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico; consulta pode ser realizada por meio do site do Eleitoral baiano (www.tre-ba.jus.br). Mais de...
Inscrições para estágio de nível médio e superior do TRE-BA começam nesta segunda-feira (9)
Por Fulvio Bahia
A inscrição é gratuita e deve ser realizada por meio do site da Super Estágios. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da...
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Por Fulvio Bahia
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos. Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal...