TRE-BA oferece atendimento em LIBRAS para eleitores surdos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza, por meio da Central de Atendimento ao Público (CAP) e do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor...
Justiça
Transparência: TRE-BA conquista 1º lugar em ranking do Poder Judiciário
Por Fulvio Bahia
Com desempenho de 100%, Regional baiano aparece na primeira posição tanto no ranking geral quanto no ranking dos tribunais eleitorais; lista foi divulgada na última...
Justiça determina que Anvisa deve autorizar importação de flores de cannabis em 30 dias
Por Fulvio Bahia
A polêmica proibição da cannabis in natura e partes da planta no país ganhou um novo capítulo na última semana. O juiz Leonardo Tocchetto Pauperio,...
‘TRE em Todo Lugar’ retoma atendimento itinerante na capital e no interior
Por Fulvio Bahia
Serviço terá início na segunda-feira (28) e segue até dezembro; a ideia é atender ao público que tem dificuldade para ir aos cartórios e postos...
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Por Fulvio Bahia
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na última quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de...
Na SRTE, Sinjorba e Correio fecham o acordo coletivo 2023/2024
Por Fulvio Bahia
Depois de quase quatro meses de negociação, foi fechado nesta quarta-feira (23) o acordo coletivo 2023/2024 do jornal o Correio. A reunião que selou o...
TCU: Entes municipais contestam cálculos do Fundo de Participação dos Municípios
Por Fulvio Bahia
TCU considera improcedente ação em que municípios questionam dados populacionais utilizados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação para 2023. O Tribunal de Contas...
Abrigo São Francisco de Assis em Salvador pode ser demolido e encerrar atividades
Por Fulvio Bahia
Via Bahia busca, através do judiciário, a reintegração de posse do terreno localizado à margem da Rodovia BA 528, em Salvador, que abriga atualmente 430 animais...
STF suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos
Por Fulvio Bahia
Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados. Ao atender...
ABI na instalação da Comissão de Direitos e Democracia do “Conselhão”
Por Fulvio Bahia
O conselheiro da ABI e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa, Vilson Romero participou, na última terça-feira (22), da...