Salvador é responsável por 75% dos abortos legais realizados no estado
O dado foi apresentado durante o III Seminário Sobre Aborto, que enfatiza a necessidade de fortalecimento e ampliação da rede disponível no estado. A cidade...
Justiça
TJBA informa: prêmio “Memória do Poder Judiciário” do CNJ está com inscrições abertas até sexta-feira (15/12)
Por Fulvio Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com o...
JustiçaMinistério PúblicoMulherSecretaria de Segurança PúblicaSegurança PúblicaViolência Contra a Mulher
Ministério Público recomenda que Deams funcionem 24 horas e melhorem quadro de pessoal
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública,...
Defensoria Pública da Bahia: Ação Cidadã Sou Pai Responsável recebe prêmio nacional
Por Fulvio Bahia
A existência de lei estadual que obriga a notificação sobre registros sem nome do pai à DPE/BA e trabalho itinerante realizado pela UMA foram fatores...
LGBTQIA+ reivindicam direitos básicos para existir de forma plena
Por Fulvio Bahia
Ativistas defendem o nome como direito fundamental para dignidade “Você conhece alguma coisa humana não nomeada?”. Quem lança a pergunta é uma ativista pelos direitos...
Supremo retoma nesta quarta-feira (13) julgamento sobre licença-paternidade
Por Fulvio Bahia
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar...
Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos
Por Fulvio Bahia
Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG “Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é...
Defensores(as) elegem chapa que representará a classe no Conselho Deliberativo do FAJDPE/BA biênio 2023/2025
Por Fulvio Bahia
Novos(as) conselheiros(as) tomarão posse no dia 20 de dezembro, na sede administrativa da DPE/BA, em Salvador A defensora pública Maria Teresa Zarif foi escolhida como...
Fábio Costa Pinto: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. – Todo ser humano tem direito à...
Garantir padrão de Declaração Universal dos Direitos é desafio atual
Por Fulvio Bahia
Carta de princípios, com 30 artigos, completou 75 anos nesse domingo A Declaração Universal dos Direitos Humanos – carta de princípios a ser seguida no...