Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras
Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não...
Justiça
Defensores dos direitos humanos terão prioridade no CNDH
Por Fulvio Bahia
Anúncio é da nova presidente do órgão Marina Ramos O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse à nova presidente do...
Terceira edição do Seminário sobre Aborto discutirá fortalecimento e ampliação da rede
Por Fulvio Bahia
O evento acontecerá de formato virtual e contará com pesquisadores(as), profissionais de saúde, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado;...
Marcelo Nilo descarta desistência de candidatura ao TCM e, já em coleta para inscrição, diz que não teme adversário
Por Fulvio Bahia
O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, aponta que já começou a coleta de assinatura para sua inscrição para disputa ao cargo de...
Anvisa suspende vendas do marketplace de cannabis Cannect
Por Fulvio Bahia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proferiu uma decisão e a empresa Cannect Serviços de Internet S/A foi alvo de restrições e proibições que...
MP pede que Hotel Golden Park seja interditado até executar projeto contra incêndio
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, pediu que a Justiça determine, em caráter liminar, a interdição ou suspensão do...
Prefeitura firma parceria com CNJ, TJ-BA e TCM para aprimorar execução fiscal em Salvador
Por Fulvio Bahia
A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Por Fulvio Bahia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada...
MP propõe melhorias em legislação que regulamenta funcionamento de Conselhos Tutelares em Salvador
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual encaminhou uma minuta com sugestão de Projeto de Lei ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que propõe ajustes necessários à melhoria...
TSE celebra a inclusão no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Por Fulvio Bahia
Justiça Eleitoral comemorou a data com esforço contínuo em ações de acessibilidade para assegurar o exercício do voto No último domingo (3), Dia Internacional das...