Campanha “O Amor não tem tamanho” é exibida na Arena Fonte Nova
Faixas e um vídeo da campanha “O Amor não tem tamanho”, do Ministério Público estadual, foram exibidos na última quarta-feira ( 29), durante o jogo...
Justiça
Novo mutirão no sistema prisional acontece entre os dias 4 e 7 de dezembro, em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
Projeto chega à 12ª edição e deve atender 393 internos, no conjunto penal do município Mais uma edição do mutirão da Defensoria no Sistema Prisional...
2ª edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA resultam em mais de 57 mil sentenças proferidas e 119 mil baixas processuais
Por Fulvio Bahia
Mais de 100 mil processos baixados e quase 60 mil sentenças proferidas. Os dados são resultado dos trabalhos da Semana de Sentenças e Baixas Processuais...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Por Fulvio Bahia
Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quarta-feira (29) a tese jurídica que...
Impactos da invisibilidade de superdotados é destacado em evento do MP
Por Fulvio Bahia
A invisibilidade das pessoas com altas habilidades ou superdotação e os impactos desse processo no desenvolvimento educacional e socioemocional foram destacados na tarde de ontem,...
Vice-presidenta do Condege, Firmiane Venâncio representa o Brasil no Encontro de Defensorias da América Latina, na Costa Rica
Por Fulvio Bahia
Reuniões do Conselho Diretivo e do Comitê Executivo tiveram, entre os destaques, apresentação do Observatório de Sentenças da Corte Interamericana de DH, solicitações de opiniões...
CGJ do TJBA entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio, em Salvador
Por Fulvio Bahia
“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar...
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Por Fulvio Bahia
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga...
Defensoria Pública: Quilombolas apresentam demandas individuais e coletivas na 3ª edição do Interioriza
Por Fulvio Bahia
Lançamento desta edição ocorreu no Quilombo de Lagoa Grande; comunidade relatou violações de direitos humanos No mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública da Bahia...
TJBA recebe o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 04 e 05 de dezembro
Por Fulvio Bahia
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o “17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ)”...