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Presidente do TRE-BA apresenta propostas em debate sobre minirreforma eleitoral

Fulvio Bahiaagosto 30, 2023agosto 30, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 30, 2023agosto 30, 2023

Desembargador Roberto Frank foi convidado, enquanto presidente do Coptrel, a compor Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados e expor propostas de alterações na legislação...

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Brasil Justiça Povos Indígenas STF

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Fulvio Bahiaagosto 30, 2023agosto 30, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 30, 2023agosto 30, 2023

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nessa quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da...

TRE-BA oferece atendimento em LIBRAS para eleitores surdos

Fulvio Bahiaagosto 29, 2023agosto 29, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 29, 2023agosto 29, 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza, por meio da Central de Atendimento ao Público (CAP) e do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor...

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Bahia Justiça Tribunal Regional Eleitoral BA

Transparência: TRE-BA conquista 1º lugar em ranking do Poder Judiciário

Fulvio Bahiaagosto 29, 2023agosto 29, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 29, 2023agosto 29, 2023

Com desempenho de 100%, Regional baiano aparece na primeira posição tanto no ranking geral quanto no ranking dos tribunais eleitorais; lista foi divulgada na última...

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Drogas Justiça Saúde SUS

Justiça determina que Anvisa deve autorizar importação de flores de cannabis em 30 dias

Fulvio Bahiaagosto 28, 2023agosto 28, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 28, 2023agosto 28, 2023

A polêmica proibição da cannabis in natura e partes da planta no país ganhou um novo capítulo na última semana. O juiz Leonardo Tocchetto Pauperio,...

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Serviços Tribunal Regional Eleitoral BA

‘TRE em Todo Lugar’ retoma atendimento itinerante na capital e no interior

Fulvio Bahiaagosto 26, 2023agosto 25, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 26, 2023agosto 25, 2023

Serviço terá início na segunda-feira (28) e segue até dezembro; a ideia é atender ao público que tem dificuldade para ir aos cartórios e postos...

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Brasil Drogas Justiça STF

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

Fulvio Bahiaagosto 25, 2023agosto 25, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 25, 2023agosto 25, 2023

Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na última quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de...

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Imprensa Justiça

Na SRTE, Sinjorba e Correio fecham o acordo coletivo 2023/2024

Fulvio Bahiaagosto 24, 2023agosto 24, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 24, 2023agosto 24, 2023

Depois de quase quatro meses de negociação, foi fechado nesta quarta-feira (23) o acordo coletivo 2023/2024 do jornal o Correio. A reunião que selou o...

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Economia Tribunal de Contas da União

TCU: Entes municipais contestam cálculos do Fundo de Participação dos Municípios

Fulvio Bahiaagosto 24, 2023agosto 24, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 24, 2023agosto 24, 2023

TCU considera improcedente ação em que municípios questionam dados populacionais utilizados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação para 2023. O Tribunal de Contas...

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Animais Justiça Salvador

Abrigo São Francisco de Assis em Salvador pode ser demolido e encerrar atividades

Fulvio Bahiaagosto 23, 2023agosto 23, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 23, 2023agosto 23, 2023

Via Bahia busca, através do judiciário, a reintegração de posse do terreno localizado à margem da Rodovia BA 528, em Salvador, que abriga atualmente 430 animais...

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Justiça

Presidente do TRE-BA apresenta propostas em debate sobre minirreforma eleitoral

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

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