Justiça
“Deve-se prestigiar a soberania popular”, ministro do TSE determina retorno da vereadora Débora Regis ao cargo
Por Fulvio Bahia
O ministro Cássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu o pedido da defesa e determinou o retorno imediato da vereadora de Lauro de...
Decisão liminar da Justiça Federal veda protesto de deputados contra ViaBahia
Por Fulvio Bahia
A ViaBahia impediu judicialmente o protesto que três comissões técnicas da Assembleia Legislativa realizaria na Br-324, hoje (21.11), à partir das 9h, na praça de...
STF vai decidir sobre responsabilidade de jornais por declarações de entrevistados
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em 29/11 a tese definitiva sobre a responsabilização de jornais pelos crimes de injúria, difamação ou calúnia em...
Lídice repudia condenação de jornalista do caso Mariana Ferrer
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice criticou a condenação da jornalista Shirlei Alves pela Justiça de Santa Catarina. A decisão impôs uma pena em regime aberto por...
“Hoje, saímos da formalidade para nos juntarmos às pessoas que iremos servir”, diz defensora em posse popular na Estação da Lapa
Por Fulvio Bahia
15 novos(as) membros (as) foram empossados(as) pelas mãos do povo: certificados foram entregues por idosos, pessoas com deficiência, movimento pop rua, estagiários da instituição e...
Poções: Município firma acordo com MP para assumir casa de passagem e controlar população de animais na cidade
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, firmou na última terça-feira (14), um acordo com o Município...
Encontro realizado pela UPB e TJBA discutiu precatórios de dívidas municipais
Por Fulvio Bahia
Ineditismo do evento foi apontado como marco na justiça brasileira. Prefeitos e equipes técnicas dos municípios baianos participaram na última quinta-feira (9) do Encontro Baiano...
Eleitor tem seis meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título
Por Fulvio Bahia
Não deixe para a última hora para resolver pendências. Cadastro para as Eleições Municipais de 2024 fechará após o dia 8 de maio. A partir...
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Por Fulvio Bahia
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou...