Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados. Ao atender...
O conselheiro da ABI e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa, Vilson Romero participou, na última terça-feira (22), da...
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última terça-feira (22) que o Município de Feira de Santana regularize os atendimentos prestados em...
O homem é reincidente nesta prática de furtos de animais e utensílios domésticos A Delegacia Territorial de Sento Sé (DT/Sento Sé) em ação conjunta com...
Com 16 organizações, instância mapeará mortes na capital para fomentar a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência letal. Iniciativa do Ministério Público do...
Ecstasy, haxixe, LSD, maconha e merla estavam entre as substâncias encontradas na bagagem do indivíduo de 26 anos Na manhã desta terça-feira (22), equipes da...
Agressor foi autuado em flagrante. Unidade solicitou medida protetiva de urgência para vítima Um homem de 39 anos de idade foi preso em flagrante por...
O Ministério Público estadual promoveu na última segunda-feira (21) capacitação sobre o preenchimento do formulário nacional de avaliação de risco previsto na Lei 14.149/2021, na...
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