STF volta a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (20), o julgamento que trata da descriminalização do porte de cannabis para consumo próprio. O processo...
STF
CNJ firma acordos com Ministério da Justiça e Uber para combater violência contra as mulheres
Por Fulvio Bahia
Parcerias visam promover a conscientização sobre o tema por meio dos programas “Antes que aconteça” e “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” O presidente do...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Por Fulvio Bahia
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por Fulvio Bahia
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) proibir...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Presidente do STF participou de evento das supremas cortes do G20 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na última segunda-feira...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Por Fulvio Bahia
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na última quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas...
Ação da PF investiga grupo ‘Invasão Zero’ no Sudoeste baiano, e o Oeste tem importante vitória na justiça
Por Fulvio Bahia
A luta pelo direito à terra, comunidades tradicionais no Sudoeste e no Oeste baianos ganham folego para continuar a luta pelos seus direitos assegurados pela...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Por Fulvio Bahia
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado...
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Por Fulvio Bahia
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na última segunda-feira (8)...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Por Fulvio Bahia
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 –...