STF
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na última quarta-feira...
Supremo retoma nesta quarta-feira (13) julgamento sobre licença-paternidade
Por Fulvio Bahia
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Por Fulvio Bahia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Por Fulvio Bahia
Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quarta-feira (29) a tese jurídica que...
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Por Fulvio Bahia
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga...
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
Por Fulvio Bahia
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quarta-feira (22) anular uma decisão do...
STF vai decidir sobre responsabilidade de jornais por declarações de entrevistados
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em 29/11 a tese definitiva sobre a responsabilização de jornais pelos crimes de injúria, difamação ou calúnia em...
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Por Fulvio Bahia
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Por Fulvio Bahia
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última quarta-feira (18) que estados e municípios devem...